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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:48
XVII Exame de Ordem Unificado: confira o resultado final da prova prático-profissional - 2ª fase
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:08
XVII Exame de Ordem: confira o resultado final da 1ª fase
A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional, está disponível no site do Conselho Federal da OAB e na página da banca examinadora, Fundação Getulio Vargas (FGV). A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 16:57
Lei 9.678 não é marco final para recebimento dos 3,17% concedidos ao magistério superior
A tese vai orientar a solução de processos idênticos, e só caberá recurso ao STJ quando a decisão de segunda instância for contrária ao entendimento firmado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:30
CPMI aprova relatório final com projeto que tipifica crime de feminicídio
Crime feminicídio é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:00
Negociações sobre a PEC da investigação criminal entram na reta final
Procuradores e policiais realizam assembleias nesta terça para discutir texto alternativo à PEC 37; deputado Fabio Trad diz que proposta do grupo de trabalho sobre o tema é a mais próxima possível do consenso, mas representantes das categorias se dizem insatisfeitos
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:35
Texto final do Estatuto da Igualdade Racial deve ser votado pelo Senado na próxima semana
Após sete anos de tramitação no Congresso Nacional, o Senado poderá aprovar definitivamente, na próxima semana, o Estatuto da Igualdade Racial.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:45
Justiça do Trabalho pode determinar reintegração de trabalhador antes do julgamento final da ação
O Banco Bradesco terá que reintegrar empregada supostamente portadora de doença profissional antes do julgamento do mérito da ação trabalhista.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 11:58
Considerada abusiva cláusula que impõe cobrança de aluguel até vistoria final
Cláusula que obriga inquilino a pagar aluguel após a entrega das chaves, até que o imóvel esteja nas mesmas condições em que foi recebido, é abusiva.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
IPI. Creditamento. Produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero.
O direito ao creditamento de IPI na hipótese de produto final isento, não-tributado ou sujeito à alíquota zero é matéria constitucional. Precedentes.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 10:48
Candidato a juiz garante curso de formação, mas eventual posse somente após decisão final
O candidato a juiz no Maranhão J. J poderá fazer o curso de formação para o ingresso na carreira da magistratura, mas está impedido de eventualmente tomar posse no cargo até o trânsito em julgado da decisão que permitiu a inscrição no curso.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 10:33
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:53
Há 20 anos era aprovada a Redação Final da Constituição de 1988
final do texto da atual Constituição, que ficou popularmente conhecida como a Constituição Cidadã.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 12:53
Juiz não pode fixar termo final à multa imposta por condenação judicial
judicial), mas não é possível fixar-lhe termo final, porque a incidência da penalidade só termina com o cumprimento da obrigação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 11:18
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:34
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:32
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2005 - 09:43
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 18:38
Relatório final da CPI do Banestado pede indiciamento de 91 e é alvo de críticas
O relatório final da CPI do Banestado pede o indiciamento do ex-presidente do Banco Central Gustavo